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Há exatos 30 anos, o Brasil celebrava uma de suas maiores conquistas: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Regulamentado pela lei 8.069/1990, surgia a potente ferramenta legal para proteção e garantia integral dos direitos da criança e adolescente à saúde, educação, cultura, alimentação, esporte, lazer, dignidade, liberdade, convivência familiar e comunitária. Após três […]

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Lei (do latim lex): sistema de regras ou normas jurídicas criadas e executadas por meio de processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para seu efeito. Você sabia? Para enfatizar a importância social do cumprimento das normas, o presidente do Estados Unidos, Dwight D. Eisenhower, criou em 1958 o Dia Mundial da Lei. […]

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Saúde Mental

Os tempos de quarentena abrem uma nova página na vida de milhões de brasileiros: o isolamento social. Ansiedade, pânico, irritação e solidão são alguns dos sentimentos que podem acometer muitos de nós durante este período. Entretanto, é preciso buscar dentro de si a saída para estes conflitos internos e saber que: tudo passa! Manter uma […]

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Fevereiro Laranja

Fevereiro Laranja é um importante mês para se falar sobre a prevenção e o combate à leucemia: doença maligna dos glóbulos brancos que tem como principal característica o acúmulo de células doentes na medula óssea, local de fabricação das células sanguíneas normais (glóbulos brancos, glóbulos vermelhos e plaquetas). Segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer […]

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As últimas semanas de 2019 foram bastante agitadas em Brasília (DF). Por 6×3, o Superior Tribunal Federal (STF) suspendeu no dia 19/12 a Medida Provisória que dava fim ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat). “É vedada a edição de medida provisória que disponha sobre matéria sob reserva de […]

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Curso Direito Cível ESA/MG

Para celebrar os 34 anos de sua fundação, a Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais (ESA/MG) promoveu entre os meses de outubro  e dezembro a “Jornada Prática da ESA: Advocacia em Ação“: série de minicursos sobre os mais diversos temas de interesse da advocacia mineira. Na manhã do último dia 16/12, na sede da instituição, o advogado […]

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Dia da Mulher Advogada

Segundo dados da demografia de gênero dos advogados no Brasil, as mulheres são representadas por 501 mil dos 1,041 milhão de inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, a tendência, com base no avanço da participação feminina, é que elas se tornem maioria na categoria. Estima-se que em 2020 o número de mulheres […]

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Dia Mundial de Combate à Aids

Dados revelados pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira (29/11), em Brasília, apontam que dos 900 mil brasileiros portadores do HIV, transmissor do vírus da Aids, 135 mil não sabem sobre a infecção; o que representa 15% da população soropositivo do país. Segundo o órgão, destas 900 mil pessoas com HIV, 766 mil foram diagnosticadas, […]

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Dia Nacional de Combate ao Câncer

O Dia Nacional do Câncer nasceu em dezembro de 1988 por meio da Portaria GM nº 707, do Ministério da Saúde. Celebrado anualmente no dia 27 de novembro, a data tem como principal objetivo informar a população sobre as formas de prevenção e tratamento da doença que, se detectada precocemente, pode ser curada. Estatísticas Segundo dados […]

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Novembro Azul P&S

O ano de 2018 foi marcado por 68,220 mil novos casos de Câncer de Próstata, apontam pesquisas promovidas pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA). Este número indica um aumento de mais de 10% em relação ao ano de 2016. Cientes desta realidade, o escritório Pinto & Soares Advogados Associados apoia esta causa e ressalta a importância […]

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