“Recebo esta homenagem com muita alegria. A AMAT desempenha um papel ímpar no que diz respeito à promoção, valorização e defesa das prerrogativas dos abnegados advogados e advogadas trabalhistas; é uma grandiosa e indispensável instituição. Parabenizo os colegas agraciados e deixo registrado o meu agradecimento e gratidão a todos os envolvidos nestes mais de 50 anos de associação”, concluiu a homenageada.
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]]>No último dia 09/02, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) promoveu o webinar: “Direito Processual Coletivo na Visão do STF e do STJ“. Presidida pelo Promotor de Justiça Marcos Stefani, a mesa contou com a participação de André Soares, advogado, professor e sócio do escritório Pinto & Soares Advogados Associados, e do também professor e advogado Daniel Amorim Assumpção Neves. A iniciativa contou com o apoio do Instituto do Legislativo Paulista (ILP) e foi transmitida pelo canal da APMP no YouTube. Ao todo, mais de 226 membros do Ministério Público (SP) marcaram presença na ocasião.
“Uma honra receber o convite e poder dialogar com os membros do Ministério Público de São Paulo (MPSP) sobre as atualidades do processo coletivo. Sabemos que o órgão exerce o seu ofício junto a sociedade e na sua grande maioria utiliza dos mecanismos das Ações Civis Públicas (ACPs) com o intuito de intervir e defender os interesses coletivos. O webinar promovido demonstra que a instituição é dinâmica e engajada aos novos tempos. Eventos como este são de suma importância, pois além de propagar o conhecimento, possibilitam que os promotores ampliem suas visões, aproximando-os ainda mais do objetivo de atender aos anseios da sociedade com qualidade e eficiência”, enfatizou André Soares.
Para o presidente da mesa, os processos coletivos representam os interesses da OAB, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Judiciário, mas acima de tudo os interesses coletivos. “Vamos ter que harmonizar tudo isso”, concluiu o Promotor de Justiça Marcos Stefani.
Assista aqui o webinar na íntegra!
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]]>A aplicação da metodologia tem como objetivo corrigir e prevenir condutas que sejam danosas ao desempenho e à reputação da instituição; efetividade em processos e procedimentos, implementações e execuções em conformidade política, jurídica, comercial e comportamental. Ética, sustentabilidade e cultura empresarial também são aspectos focais da prática.
Em suma, compliance é um padrão comportamental organizacional estratégico imprescindível para o pleno funcionamento de uma corporação.
Programa compliance em 7 passos
7 benefícios do compliance
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]]>Após três décadas, o ECA permanece distante de grande parcela de jovens brasileiros: os negros, pobres e periféricos. Segundo o Relatório Disque Direito Humanos 2019, as violações de direitos das crianças e adolescentes negras chegam a 55% do número total de denúncias; 11% de crianças negras e 46% de crianças pardas sofrem negligência.
Mais políticas públicas, menos desigualdades sociais. ECA: um direito para todos!
]]>Você sabia? Para enfatizar a importância social do cumprimento das normas, o presidente do Estados Unidos, Dwight D. Eisenhower, criou em 1958 o Dia Mundial da Lei. A partir do ano de 1965, a data passou a ser globalmente difundida.
]]>O isolamento social imposto à população global em razão da pandemia pelo Covid-19 tem levantado uma série de questionamentos e provocado profundas reflexões em todos nós. Fato é: nunca se deu tanto valor para a saúde, pesquisas e para seus profissionais. Assim como este setor vital para a nossa existência, a economia e as relações trabalhistas se tornaram foco de um grande debate e, ao menos momentaneamente, passam por uma mudança de paradigmas em seu modus operandi.
Há tempos se fala em Home Office, prática já adotada por vários países, organizações e indivíduos. Entretanto, de forma abrupta e forçada, por assim dizer, nos encontramos “confinados” em nossos lares, perdidos e sem saber lidar, ainda, com tais mudanças. No intuito de auxiliá-los neste período, selecionamos cinco (05) dicas valiosas para atravessar a atual conjuntura de forma saudável, proveitosa e responsável:
Cuide-se e fique em casa!
]]>Manter uma rotina diária é uma realidade necessária para possamos manter a boa saúde mental. Separamos algumas sugestões para que você pense, reflita e ponha em prática em seu dia a dia:
• Estabeleça uma rotina (trabalho, afazeres domésticos);
• Procure se exercitar (ex: alongamentos, abdominais, flexões e ou equipamentos que possua em sua casa);
• Busque fontes confiáveis de notícias. Atualize-se uma ou duas vezes ao dia;
• Use a tecnologia a seu favor. Se conecte com as pessoas que você ama;
• Procure uma boa e suave leitura. Assista filmes e séries;
• Escute música, cante, dance;
• Seja empático com aqueles ao seu redor;
• Cuide daqueles que se enquadram em grupos de risco;
• Seja solidário com aqueles que possam precisar de auxílio extra;
• Pense positivo e propague essa ideia; vai passar!
]]>“Nos próximos dias teremos aumentos exponenciais em casos registrados no Brasil devido ao seu potencial de disseminação. É preciso seguir à risca as recomendações da Organização Mundial de Saúde estar atento aos sintomas”, enfatizou Marco Antônio.
Pandemia
Declarado pela OMS como uma pandemia no último dia (11/03), o COVID-19 se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa. 115 países de todos os continentes confirmaram a infecção, registrando cerca de 119 mil casos, com mais de quatro mil óbitos. No Brasil, o Ministério da Saúde confirmou 77 casos e mais de 1.400 suspeitos até a publicação desta matéria.
Coronavírus (COVID-19)
É uma família de vírus que pode causar danos em humanos e animais. Em pessoas, pode resultar em infecções respiratórias que vão desde um resfriado até síndromes respiratórias agudas severas. O novo coronavírus (SARS-Cov-2) causa a doença denominada Covid-19, que teve início na China, em dezembro de 2019. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.
Transmissão
*Podem ser transmitidos pelo toque e ou aperto de mão, objetos e ou superfícies contaminadas.
Sintomas
*Pacientes mais jovens podem ser assintomáticos – estarem infectados pelo vírus -, mas não apresentarem sintomas;
*Os públicos mais vulneráveis são idosos e pessoas com doenças crônicas (diabetes, pressão alta e doenças cardiovasculares);
*Período de incubação: 1 a 14 dias (normalmente se manifesta em cinco dias).
Prevenção
Fonte: Agência Brasil .
]]>Segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer (INCA), em 2020 estão previstos mais de 10.800 casos da doenças em todo o país. Entre 2007 e 2016, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou mais de 62 mil óbito decorrentes da leucemia, número considerado alto pela Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale).
Procure sempre uma avaliação médica, pois, se detectada e medicada, a leucemia pode ter cura!
Causas
Existem mais de 12 tipos de leucemia (agudos e crônicos), cuja origem ainda é desconhecida. Dentre alguns fatores que podem aumentar o risco, estão:
Sintomas
Diagnóstico
Diante da suspeita, o paciente deverá procurar um hematologista para avaliação médica específica. A investigação tem início via hemograma e, uma vez constatado o quadro, outros testes (mielograma, genético e biópsia) são solicitados para determinar qual é o tipo de leucemia a ser tratada.
Tratamento
Leucemias agudas:
Leucemias crônicas:
Seja um doador de sangue ou de medula óssea; seu gesto salva vidas!
]]>“É vedada a edição de medida provisória que disponha sobre matéria sob reserva de lei complementar. Como a legislação sobre seguro obrigatório regula aspecto essencial do sistema financeiro, para o qual, conforme o art. 192 da CRFB exige-se lei complementar, o tema não poderia ser veiculado na medida provisória”, afirmou o ministro Luiz Edson Fachin.
O voto de Fachin foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli. Segundo o ministro Fux, o seguro não pode ser extinto porque pode ferir a proteção individual e o orçamento da União.
DPVAT
O seguro é cobrado anualmente junto à primeira parcela ou cota única do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O recolhimento do Dpvat garante ao cidadão indenizações em casos de morte e invalidez permanente, bem como o reembolso de despesas médicas e hospitalares devidamente comprovadas. Nos últimos 10 anos o seguro foi responsável pela indenização de mais de 4,5 milhões de acidentados no trânsito brasileiro (485 mil casos fatais).
“Trata-se de um seguro privado que possui uma função social importantíssima, tendo em vista que, no período de 10 anos, os acidentes de trânsito no Brasil mataram mais que a Guerra na Síria (360 mil mortos)”, enfatizou Euler Soares, advogado e sócio do escritório Pinto & Soares Advogados Associados.
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