Para André Soares, #advogado, professor e sócio do escritório Pinto e Soares Advogados Associados, foi uma honra e satisfação participar enquanto coordenador científico e palestrante. “Foi um evento 100% online e gratuito. Tivemos a participação de pessoas por todo Brasil. A tecnologia da plataforma YouTube foi essencial para a democratização do conhecimento, estreitando as distâncias geográficas entre as pessoas. Definitivamente este congresso foi um divisor de águas”, enfatizou.

Em três dias de evento, foram 80 palestrantes, 12 presidentes de mesa, 14 painéis temáticos, 12 expositores e 2 conferencistas.

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“Com a entrada em vigor da lei 13.105/2015 (CPC) houve uma mudança de paradigma no processo civil, pois as partes se tornaram protagonistas no processo. Com isso é importante que o advogado(a) conheça as normas fundamentais disciplinadas pela legislação processual. As normas fundamentais são instrumentos para a manutenção das garantias constitucionais”, enfatizou André Soares.

“Em um ambiente com predominância masculina em posição hierárquica, cabe à mulher advogada o papel de enfrentar esta realidade, desconstruindo os estereótipos estéticos impostos, fazendo valer seus direitos no exercício da profissão e seus conhecimentos para que não aceite simulações, exploração e valorize seu trabalho”, enfatiza Rita Soares, advogada e sócia do escritório Pinto & Soares Advogados Associados.

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Myrthes Campos

Nascida na cidade de Macaé (RJ) em 1875, Myrthes Gomes de Campos foi a primeira mulher a exercer o Direito no Brasil. Bacharelou-se em 1898 pela Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro e, em 1899, entrou para a história como a primeira mulher a atuar no Tribunal do Júri. Após sete anos de lutas, em 1906, Myrthes passou a integrar as fileiras Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros (IOAB). Sua trajetória foi marcada no campo da jurisprudência a favor da liberdade feminina por meio do voto e da emancipação jurídica da mulher.

Para André Soares, advogado e sócio da Pinto & Soares Advogados Associados, a iniciativa é de suma importância para a advocacia. “A OAB/MG nos proporcionou um encontro pontual; é preciso falar mais sobre as temáticas que afligem o nosso mister. Digamos que a comissão de Processo Civil teve a oportunidade de colocar o dedo na ferida, limpar e depois fazer o curativo”, comentou.

“Há acúmulo de ações, demora na realização dos julgamentos, processos analisados por assessores entre uma infinidade de situações que dificultam a efetiva prestação jurisdicional. A OAB Minas tem articulado iniciativas para que o problema seja solucionado e não, apenas, que as autoridades se livrem dos processos, como tem acontecido em muitos casos”, ressaltou Raimundo Cândido Júnior, presidente da OAB/MG.

Durante a jornada de trabalhos, os temas debatidos foram divididos em cinco painéis. São eles: Negócios Processuais e Equivalentes Jurisdicionais – Negócios Processuais de Utilidade para a Advocacia e Clausulas Compromissórias de Mediação e Arbitragem: Como e Quando Escolher a que Riscos Evitar; Inteligência Artificial e Processo – Desafios da Advocacia na Nova Era da Inteligência Artificial e Decisão e (Des)Inteligência Artificial; Precedentes- Impactos dos Precedentes na Técnica de Elaboração de Petições, Defesas e Recursos e Precedente Judicial, Advocacia e CPC; Processo Estruturante e Tutela de Evidência- Processo Estruturante e Desafios para a Advocacia e Tutela de Evidência: Desafios e Soluções; Advocacia nos Tribunais – Entraves e Desafios da Advocacia nos Tribunais.

“A ESA abraça o jovem advogado, o advogado contemporâneo e o advogado sênior com cursos específicos. O nosso viés não é acadêmico e sim advogar com qualidade”, enfatizou Silvana Lobo, diretora da escola.

Para André Soares, que palestrou sobre Advocacia Cível, hoje em dia os protagonistas do processo são as partes. “O advogado possui um papel essencial para tornar o processo mais justo e efetivo. Diante disso, as normas fundamentais trazem uma nova roupagem ao Código de Processo Civil (CPC), com o papel de esclarecer as garantias fundamentais contidas na CR/88“, afirmou o advogado e sócio do escritório Pinto & Soares Advogados Associados.

“Ações como esta são de vital importância para a advocacia e para o ecossistema jurídico. Zelar pela nossa saúde e pelos nossos direitos é a certeza de que a CAA/MG segue cumprindo de forma impecável com a sua missão institucional. Em nome da família P&S, agradeço a todos  os valorosos profissionais que estiveram nesta manhã conosco”, concluiu o advogado Euler Soares, sócio do escritório Pinto & Soares.

André Soares, advogado, professor e sócio do escritório Pinto & Soares Advogados Associados assumiu a Presidência da Comissão de Direito Securitário e Previdência Complementar da OAB/MG. “É com grande alegria que reassumo a Presidência desta comissão. Temos como objetivo promover o debate, ensinar e desmistificar as temáticas relacionadas aos contratos de seguro e previdência complementar, tratando os temas de forma direta e acessível à sociedade brasileira como um todo. Proporemos seminários e palestras à comunidade jurídica, estabeleceremos convênios e parcerias, bem como canais de comunicação para divulgação dos trabalhos e atendimento ao público. A aproximação da sociedade é o nosso foco!”, enfatiza André Soares.

Estiveram presentes na cerimônia os dirigentes da seccional mineira e do Conselho Federal da Ordem, autoridades do poder público federal e estadual, militares e membros do legislativo mineiro.

“É com grande responsabilidade e orgulho que assumo uma destas cadeiras enquanto conselheira seccional da OAB/MG. Não medirei esforços para defender os interesses da advocacia mineira e, em especial, da mulher advogada. Trabalharemos incansavelmente em prol da valorização de nossa profissão e de nossos colegas”, enfatizou Rita Soares.

A reunião foi marcada pelo lançamento da Campanha de Valorização da Advocacia, com slogan formado por nove frases distintas que enaltecem a classe: “Advogado, Advogada, Com Muito Orgulho, Com Muito Amor; Advogado e Advogada Sempre ao Seu Lado; OAB Pode Confiar”.

Para o presidente da OAB/MG o momento requer união. “Em tempos em que advocacia passa por tantos ataques é preciso unir, valorizar e defender os nossos profissionais, a nossa profissão e a nossa instituição. Nesse sentido norteamos nosso trabalho, mais uma vez, à frente da Ordem mineira”, concluiu.

Créditos da foto: OAB/MG.

“Honrado com o convite para paraninfar os mais novos operadores do Direito do Sul de Minas. Este momento simboliza o marco inicial de nossas vidas enquanto guardiões da democracia, cidadania e dos direitos humanos. Desejo-lhes sorte e sucesso nesta nova e constante jornada em defesa da justiça”, concluiu Euler Soares.

“O preconceito contra a mulher está arraigado na cultura. As pessoas repetem padrões preconceituosos nas relações sociais, no trabalho e na família, sem se dar conta disso”, ressaltou Priscila.

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Foto: Simone Sucupira/Gilvan Silva.