“Recebo esta homenagem com muita alegria. A AMAT desempenha um papel ímpar no que diz respeito à promoção, valorização e defesa das prerrogativas dos abnegados advogados e advogadas trabalhistas; é uma grandiosa e indispensável instituição. Parabenizo os colegas agraciados e deixo registrado o meu agradecimento e gratidão a todos os envolvidos nestes mais de 50 anos de associação”, concluiu a homenageada.
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]]>Para André Soares, #advogado, professor e sócio do escritório Pinto e Soares Advogados Associados, foi uma honra e satisfação participar enquanto coordenador científico e palestrante. “Foi um evento 100% online e gratuito. Tivemos a participação de pessoas por todo Brasil. A tecnologia da plataforma YouTube foi essencial para a democratização do conhecimento, estreitando as distâncias geográficas entre as pessoas. Definitivamente este congresso foi um divisor de águas”, enfatizou.
Em três dias de evento, foram 80 palestrantes, 12 presidentes de mesa, 14 painéis temáticos, 12 expositores e 2 conferencistas.
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]]>No último dia 09/02, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) promoveu o webinar: “Direito Processual Coletivo na Visão do STF e do STJ“. Presidida pelo Promotor de Justiça Marcos Stefani, a mesa contou com a participação de André Soares, advogado, professor e sócio do escritório Pinto & Soares Advogados Associados, e do também professor e advogado Daniel Amorim Assumpção Neves. A iniciativa contou com o apoio do Instituto do Legislativo Paulista (ILP) e foi transmitida pelo canal da APMP no YouTube. Ao todo, mais de 226 membros do Ministério Público (SP) marcaram presença na ocasião.
“Uma honra receber o convite e poder dialogar com os membros do Ministério Público de São Paulo (MPSP) sobre as atualidades do processo coletivo. Sabemos que o órgão exerce o seu ofício junto a sociedade e na sua grande maioria utiliza dos mecanismos das Ações Civis Públicas (ACPs) com o intuito de intervir e defender os interesses coletivos. O webinar promovido demonstra que a instituição é dinâmica e engajada aos novos tempos. Eventos como este são de suma importância, pois além de propagar o conhecimento, possibilitam que os promotores ampliem suas visões, aproximando-os ainda mais do objetivo de atender aos anseios da sociedade com qualidade e eficiência”, enfatizou André Soares.
Para o presidente da mesa, os processos coletivos representam os interesses da OAB, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Judiciário, mas acima de tudo os interesses coletivos. “Vamos ter que harmonizar tudo isso”, concluiu o Promotor de Justiça Marcos Stefani.
Assista aqui o webinar na íntegra!
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]]>A aplicação da metodologia tem como objetivo corrigir e prevenir condutas que sejam danosas ao desempenho e à reputação da instituição; efetividade em processos e procedimentos, implementações e execuções em conformidade política, jurídica, comercial e comportamental. Ética, sustentabilidade e cultura empresarial também são aspectos focais da prática.
Em suma, compliance é um padrão comportamental organizacional estratégico imprescindível para o pleno funcionamento de uma corporação.
Programa compliance em 7 passos
7 benefícios do compliance
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]]>Atenção redobrada
Novos perfis de compra online, ansiedade, inabilidade técnica e desatenção podem conduzir o usuário a uma série de armadilhas, ameaças e, consequentemente, violações aos direitos do consumidor. Dito isto, o escritório Pinto & Soares Advogados Associados elencou algumas dicas de ouro para guiá-los com segurança; boas compras!
Dicas
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Principais características da LGPD
O que muda com a LGPD
3 dicas para a advocacia
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Confira os novos valores:
Em conformidade com o tema 679 da repercussão geral, estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, a exigência de depósito prévio como condição de admissibilidade do recurso extraordinário trabalhista é incompatível com a Constituição Federal.
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Fonte: TST
]]>Após três décadas, o ECA permanece distante de grande parcela de jovens brasileiros: os negros, pobres e periféricos. Segundo o Relatório Disque Direito Humanos 2019, as violações de direitos das crianças e adolescentes negras chegam a 55% do número total de denúncias; 11% de crianças negras e 46% de crianças pardas sofrem negligência.
Mais políticas públicas, menos desigualdades sociais. ECA: um direito para todos!
]]>Você sabia? Para enfatizar a importância social do cumprimento das normas, o presidente do Estados Unidos, Dwight D. Eisenhower, criou em 1958 o Dia Mundial da Lei. A partir do ano de 1965, a data passou a ser globalmente difundida.
]]>O isolamento social imposto à população global em razão da pandemia pelo Covid-19 tem levantado uma série de questionamentos e provocado profundas reflexões em todos nós. Fato é: nunca se deu tanto valor para a saúde, pesquisas e para seus profissionais. Assim como este setor vital para a nossa existência, a economia e as relações trabalhistas se tornaram foco de um grande debate e, ao menos momentaneamente, passam por uma mudança de paradigmas em seu modus operandi.
Há tempos se fala em Home Office, prática já adotada por vários países, organizações e indivíduos. Entretanto, de forma abrupta e forçada, por assim dizer, nos encontramos “confinados” em nossos lares, perdidos e sem saber lidar, ainda, com tais mudanças. No intuito de auxiliá-los neste período, selecionamos cinco (05) dicas valiosas para atravessar a atual conjuntura de forma saudável, proveitosa e responsável:
Cuide-se e fique em casa!
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