Por meio da Lei n\u00ba 10.639 (Art.\u00a079-B)<\/a>,\u00a0de 9 de janeiro de 2003, o Estado brasileiro determinou a inclus\u00e3o da tem\u00e1tica: “Hist\u00f3ria e Cultura Afro-Brasileira<\/a>”\u00a0no calend\u00e1rio escolar. Em 10 de novembro de 2011,\u00a0 o “Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra<\/a>” foi oficializado pela\u00a0Lei n\u00ba 12.519<\/a>, passando a valer em todo territ\u00f3rio nacional, cabendo aos estados e munic\u00edpios decretarem ou n\u00e3o feriado.<\/p>\n O dia<\/strong><\/p>\n Faz alus\u00e3o a Zumbi dos Palmares<\/a>, s\u00edmbolo da resist\u00eancia \u00e0 escravid\u00e3o e l\u00edder do Quilombo dos Palmares,\u00a0comunidade livre formada por escravos fugitivos das fazendas. Em 20 de novembro de 1695, ap\u00f3s longos e intensos anos de confrontos sangrentos e persegui\u00e7\u00f5es,\u00a0Zumbi foi capturado e brutalmente assassinado aos 40 anos de idade.<\/p>\n A luta<\/strong><\/p>\n Contra a discrimina\u00e7\u00e3o (racismo); por respeito, igualdade e inclus\u00e3o social continua, assim como a busca pelo reconhecimento da cultura, religi\u00e3o e tradi\u00e7\u00f5es afro-brasileiras.<\/p>\n Dados da desigualdade<\/a>\u00a0<\/b><\/p>\n 55,9% da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 constitu\u00edda por pretos ou pardos (Fonte: IBGE<\/a>)<\/em><\/p>\n\n