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Na última sexta-feira (03/09), a Associação Mineira de Advogados Trabalhistas (AMAT) promoveu sessão de homenagens alusivas ao “11 de agosto”: Dia do(a) Advogado(a), Dia do Magistrado e da Criação dos Cursos Jurídicos. Na ocasião, Rita Alcyone Pinto Soares, advogada e sócia do escritório Pinto & Soares Advogados Associados foi uma das homenageadas em reconhecimento aos seus serviços prestados, […]

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Congresso Processo Civil

Entre os dias 25 e 27 de agosto, a Comissão de Processo Civil da OAB/MG  promoveu o maior congresso da história da instituição. Realizado no formato online (youtube), o II Congresso de Processo Civil  contou com a participação de mais de 21 mil inscritos. Para André Soares, #advogado, professor e sócio do escritório Pinto e […]

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Direito Processual Coletivo na Visão do STF e do STJ

No último dia 09/02, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) promoveu o webinar: “Direito Processual Coletivo na Visão do STF e do STJ“. Presidida pelo Promotor de Justiça  Marcos Stefani, a mesa contou com a participação de André Soares, advogado, professor e sócio do escritório Pinto & Soares Advogados Associados, e do também professor e advogado Daniel […]

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Artigo sobre Compliance

Originário do inglês “To Comply”, o verbo reflete a ação ou ato de obedecer, estar em conformidade com algo e ou de acordo com uma regra, por exemplo. No âmbito corporativo, o programa de compliance representa a postura e o conjunto de ações internas e externas daquela determinada empresa – assim como de seus colaboradores […]

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Black Friday

A etimologia do termo é incerta e controversa, porém, desde o início dos anos 90 (surgimento do e-commerce), os Estados Unidos da América promovem a mais insana corrida às compras já vista: a Black Friday. Nos próximos dias o Brasil vivenciará a maior ação promocional do planeta e, segundo estimativas da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), […]

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LGPD

No último dia 18 de setembro passou a vigorar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A nova legislação tem como objetivo proteger os dados pessoais do cidadão coletados por organizações públicas e privadas; uma marco histórico nas relações comerciais e de consumo. A regulamentação ficará à cargo da recém criada Autoridade Nacional de Proteção […]

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Nova tabela depósito recursal

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou nesta semana a nova tabela com os valores referentes aos limites de depósito recursal. Reajustados de acordo com a variação acumulada anual (2019/2020) do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE), os novos valores constam no Ato 287/2020 e já estão em vigor desde o dia 01/08/2020. Confira os […]

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Há exatos 30 anos, o Brasil celebrava uma de suas maiores conquistas: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Regulamentado pela lei 8.069/1990, surgia a potente ferramenta legal para proteção e garantia integral dos direitos da criança e adolescente à saúde, educação, cultura, alimentação, esporte, lazer, dignidade, liberdade, convivência familiar e comunitária. Após três […]

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Lei (do latim lex): sistema de regras ou normas jurídicas criadas e executadas por meio de processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para seu efeito. Você sabia? Para enfatizar a importância social do cumprimento das normas, o presidente do Estados Unidos, Dwight D. Eisenhower, criou em 1958 o Dia Mundial da Lei. […]

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Home office

O isolamento social imposto à população global em razão da pandemia pelo Covid-19 tem levantado uma série de questionamentos e provocado profundas reflexões em todos nós. Fato é: nunca se deu tanto valor para a saúde, pesquisas e para seus profissionais. Assim como este setor vital para a nossa existência, a economia e as relações […]

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