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Pinto & Soares Advogados Associados recebe prêmio “Escritório Destaque” da Mapfre Seguros

Pinto & Soares recebe premiação da Mapfre

No último dia 06/12, em cerimônia realizada na cidade de São Paulo, o escritório Pinto & Soares Advogados Associados entrou para o seleto grupo dos cinco (05) melhores do Brasil com o prêmio: “Escritório Destaque”, segundo a multinacional Mapfre. A premiação tem como objetivo reconhecer os escritórios que se destacaram na atuação em geral, bem como no acompanhamento dos processos judiciais da empresa.

Pinto & Soares Advogados Associados recebe da Mapfre Seguros o prêmio: “Escritório Destaque”

“O seguro é uma instituição muito nobre e o mercado merece ser defendido com a explícita demonstração dos valores e conceitos que regem o princípio do mutualismo e da boa-fé. Estamos muito felizes em fazer parte desta fase tão promissora! Tenho certeza que nossos 37 anos de atuação para o mercado segurador poderão em muito colaborar em prol desta grandiosa organização que é a Mapfre Seguros”, enfatizou Rita Soares, advogada e sócia do escritório P&S.

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Jornada Prática da ESA/MG promove minicurso sobre Advocacia Cível

Curso Direito Cível ESA/MG

Para celebrar os 34 anos de sua fundação, a Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais (ESA/MG) promoveu entre os meses de outubro  e dezembro a “Jornada Prática da ESA: Advocacia em Ação“: série de minicursos sobre os mais diversos temas de interesse da advocacia mineira. Na manhã do último dia 16/12, na sede da instituição, o advogado e sócio do escritório Pinto & Soares Advogados Associados, André Soares ministrou o minicurso: “Advocacia Cível e as Normas Fundamentais”; onde foram abordados os princípios básicos da matéria e procedimentos práticos relativos ao processo civil. A ocasião marcou o encerramento das atividades alusivas aos 34 anos da ESA/MG, que contou com a presença de 60 inscritos de Belo Horizonte e Região Metropolitana.

André Soares ministra minicurso no encerramento das comemorações alusivas aos 34 anos da ESA/MG

“Com a entrada em vigor da lei 13.105/2015 (CPC) houve uma mudança de paradigma no processo civil, pois as partes se tornaram protagonistas no processo. Com isso é importante que o advogado(a) conheça as normas fundamentais disciplinadas pela legislação processual. As normas fundamentais são instrumentos para a manutenção das garantias constitucionais”, enfatizou André Soares.

 

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15 de dezembro: Dia (Valorização) da Mulher Advogada

Dia da Mulher Advogada

Segundo dados da demografia de gênero dos advogados no Brasil, as mulheres são representadas por 501 mil dos 1,041 milhão de inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, a tendência, com base no avanço da participação feminina, é que elas se tornem maioria na categoria. Estima-se que em 2020 o número de mulheres advogadas supere o de advogados no país.

“Em um ambiente com predominância masculina em posição hierárquica, cabe à mulher advogada o papel de enfrentar esta realidade, desconstruindo os estereótipos estéticos impostos, fazendo valer seus direitos no exercício da profissão e seus conhecimentos para que não aceite simulações, exploração e valorize seu trabalho”, enfatiza Rita Soares, advogada e sócia do escritório Pinto & Soares Advogados Associados.

Conheça o Provimento 164/2015 que cria o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada. Clique aqui e acesse.

Myrthes Campos

Nascida na cidade de Macaé (RJ) em 1875, Myrthes Gomes de Campos foi a primeira mulher a exercer o Direito no Brasil. Bacharelou-se em 1898 pela Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro e, em 1899, entrou para a história como a primeira mulher a atuar no Tribunal do Júri. Após sete anos de lutas, em 1906, Myrthes passou a integrar as fileiras Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros (IOAB). Sua trajetória foi marcada no campo da jurisprudência a favor da liberdade feminina por meio do voto e da emancipação jurídica da mulher.

 

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Câncer de pele representa 25% dos novos casos da doença no Brasil

Dezembro Laranja

Mais comum no Brasil e em todo o mundo, o câncer de pele atinge 180 mil brasileiros anualmente, ou seja, 1 em cada 4 casos novos de câncer no Brasil é de pele, aponta o Instituto Nacional de Câncer (INCA). Classificado como melanoma (raro e grave) e não melanoma (mais comum e menos grave), a doença, se diagnosticada no início, tem cura.

Fatores de risco

  • Exposição prolongada e repetida ao sol (raios ultravioletas – UV), principalmente na infância e adolescência;
  • Ter pele e olhos claros, cabelos ruivos ou loiros, ou ser albino;
  • Ter histórico familiar ou pessoal de câncer de pele.

Como identificar

O câncer de pele não melanoma ocorre principalmente nas áreas do corpo mais expostas ao sol, tais como rosto, pescoço e orelhas.

  • Manchas na pele que coçam, ardem, descamam ou sangram;
  • Feridas que não cicatrizam em quatro (04) semanas.

O melanoma pode aparecer em qualquer parte do corpo, na pele ou mucosas, na forma de manchas, pintas ou sinais. Confira o teste ABCDE:

Teste ABCDE para detecção de câncer de pele

Prevenção

  • Evite exposição prolongada ao sol entre 10h e 16h;
  • Procure lugares com sombra;
  • Use proteção adequada, como roupas, bonés ou chapéus de abas largas, óculos escuros com proteção UV, sombrinhas e barracas;
  • Aplique filtro solar com fator de proteção 15 (mínimo) antes de se expor ao sol;
  • Use filtro solar próprio para os lábios.

Dicas

  • Reaplique o filtro solar a cada duas horas durante a exposição solar, bem como após mergulho ou grande transpiração;
  • Use proteção em dias nublados;
  • Tatuagens podem esconder lesões; fique atento;
  • Conheça seu corpo!
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HIV cresce entre a população brasileira

Dia Mundial de Combate à Aids

Dados revelados pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira (29/11), em Brasília, apontam que dos 900 mil brasileiros portadores do HIV, transmissor do vírus da Aids, 135 mil não sabem sobre a infecção; o que representa 15% da população soropositivo do país.

Segundo o órgão, destas 900 mil pessoas com HIV, 766 mil foram diagnosticadas, 594 mil fazem tratamento com antiretroviral e 554 mil não transmitem o HIV. Houve também um crescimento de 5% da doença em relação ao ano de 2018 (866 mil).

Aids em queda

Entre os anos de 2014 e 2018, o número de mortes causadas pela doença caiu 22,8%, de 12,5 mil para 10,9. O número de casos registrados de Aids, quando a pessoa desenvolve a doença, segue a tendência de queda: 37.161 (17,8 por 100 mil/hab) em 2018, diante dos 37.791, ou 18,3 por 100 mil/hab em 2017.

UNAIDS          

Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) que tem como objetivo compartilhar sua visão sobre zero nova infecção por HIV, zero discriminação e zero morte relacionada à Aids.

Meta 90-90-90

Lançada em dezembro de 2014 pelo UNAIDS na capital francesa, a Declaração de Paris busca mobilizar esforços locais para alcançar o fim da epidemia de Aids até 2030. Mais de 200 municípios ao redor do mundo que já estão mobilizadas rumo às metas de tratamento “90-90-90”: 90% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; que destas, 90% estejam em tratamento; e que 90% deste grupo tenha carga viral indetectável.

Juventude em risco

57,5% dos casos de infecção são registrados entre jovens com idades de 20 a 34 anos, o que representando 18,2 mil das notificações. 8.621 mulheres grávidas foram infectadas em 2018, a maior parte delas (27,8%) tinha entre 20 a 24 anos. 95% das crianças menores de cinco (5) anos foram infectadas pela transmissão vertical.

Terceira idade

O uso de medicamentos para disfunção erétil aumentou, consequentemente, a atividade sexual na terceira idade e, com isso, o crescimento do HIV neste grupo.

Desafios

Manter os investimentos em políticas públicas e pesquisas. O HIV não tem cara, cor, crença e ou classe social. A saúde vem antes do prazer, use camisinha!

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27 de novembro: Dia Nacional de Combate ao Câncer

Dia Nacional de Combate ao Câncer

O Dia Nacional do Câncer nasceu em dezembro de 1988 por meio da Portaria GM nº 707, do Ministério da Saúde. Celebrado anualmente no dia 27 de novembro, a data tem como principal objetivo informar a população sobre as formas de prevenção e tratamento da doença que, se detectada precocemente, pode ser curada.

Estatísticas

Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), em 2017 o Brasil registrou 218 mil mortes em decorrência da doença, com cerca de 600 mil novos casos em 2018.

Prevenção

10 elementos importantes no combate ao câncer:

  • Alimentação saudável;
  • Atividade de física regular (mínimo 30 min diários);
  • Controle do peso corporal;
  • Exames preventivos – Papanicolau (mulheres entre 25 e 64 anos), autoexame (a partir dos 40 anos);
  • Exame de sangue oculto;
  • Evitar exposição prolongada ao sol entre 10h e 16h (use filtro solar diariamente);
  • Evite ou controle o consumo de bebidas alcoólicas;
  • Mantenha uma boa higiene oral;
  • Não fume;
  • Informe-se!!
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Novembro Azul é o mês para o homem refletir, romper com o preconceito e dizer sim à vida

Novembro Azul P&S

O ano de 2018 foi marcado por 68,220 mil novos casos de Câncer de Próstata, apontam pesquisas promovidas pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA). Este número indica um aumento de mais de 10% em relação ao ano de 2016. Cientes desta realidade, o escritório Pinto & Soares Advogados Associados apoia esta causa e ressalta a importância da conscientização e prevenção desta doença que, se detectada precocemente, tem cura!

Novembro Azul

Manifestação internacional que teve sua primeira ação no ano de 2003 com o Movember, em 17 de novembro, na Austrália. No Brasil, foi abraçado pelo Instituto Lado a Lado pela Vida no intuito de romper com o preconceito em relação à ida do homem ao médico.

Sintomas e sinais

  • Dificuldade em urinar;
  • Dor ou ardor ao urinar;
  • Vontade frequente de urinar, acordando de noite para urinar;
  • Sensação de que a bexiga ainda está cheia, mesmo após urinar;
  • Urina escura devido à presença de sangue;
  • Dor ao ejacular e sêmen escurecido.

Fatores de risco

  • Pai ou irmão com câncer de próstata antes dos 60 anos; fatores genéticos, hábitos e estilo de vida.
  • Exposição a componentes químicos utilizados em indústrias, agrotóxicos, produtos de petróleo, HPA, fuligem e dioxinas.

Prevenção

  • Alimentação saudável e atividades físicas (frutas, verduras, cereais);
  • Controlar o peso corporal e obesidade;
  • Evitar o consumo de bebidas alcoólicas;
  • Diga não ao tabagismo;
  • Acompanhamento anual junto ao médico (Para homens acima de 40 anos).
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Sócio da P&S participa de seminário sobre Direito Processual promovido pela OAB/MG

Seminário OAB/MG

No último dia 29/10, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Minas Gerais (OAB/MG), promoveu em seu auditório o seminário: “Diálogos de Processo Civil: Questões de Interesse da Advocacia”. Idealizado pela Comissão de Processo Civil, o encontro contou com a participação de advogados(as), estudantes e profissionais do ecossistema jurídico.

Para André Soares, advogado e sócio da Pinto & Soares Advogados Associados, a iniciativa é de suma importância para a advocacia. “A OAB/MG nos proporcionou um encontro pontual; é preciso falar mais sobre as temáticas que afligem o nosso mister. Digamos que a comissão de Processo Civil teve a oportunidade de colocar o dedo na ferida, limpar e depois fazer o curativo”, comentou.

André Soares compõe a mesa durante seminário sobre Direito Processual Civil promovido pela OAB/MG

“Há acúmulo de ações, demora na realização dos julgamentos, processos analisados por assessores entre uma infinidade de situações que dificultam a efetiva prestação jurisdicional. A OAB Minas tem articulado iniciativas para que o problema seja solucionado e não, apenas, que as autoridades se livrem dos processos, como tem acontecido em muitos casos”, ressaltou Raimundo Cândido Júnior, presidente da OAB/MG.

Durante a jornada de trabalhos, os temas debatidos foram divididos em cinco painéis. São eles: Negócios Processuais e Equivalentes Jurisdicionais – Negócios Processuais de Utilidade para a Advocacia e Clausulas Compromissórias de Mediação e Arbitragem: Como e Quando Escolher a que Riscos Evitar; Inteligência Artificial e Processo – Desafios da Advocacia na Nova Era da Inteligência Artificial e Decisão e (Des)Inteligência Artificial; Precedentes- Impactos dos Precedentes na Técnica de Elaboração de Petições, Defesas e Recursos e Precedente Judicial, Advocacia e CPC; Processo Estruturante e Tutela de Evidência- Processo Estruturante e Desafios para a Advocacia e Tutela de Evidência: Desafios e Soluções; Advocacia nos Tribunais – Entraves e Desafios da Advocacia nos Tribunais.

 

 

 

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A história que deu origem ao Dia dos Professores

Dia dos Professores

Em 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I,  Imperador do Brasil, baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil, instituindo escolas de primeiras letras em todos os vilarejos e cidades do país, bem como a regulamentação dos conteúdos e a garantia dos direitos trabalhistas dos profissionais da educação. Passaram-se 120 anos e, em 1947, a união de um grupo de professores liderados pelo paulista Salomão Becker marcou a referida data como marco para confraternização e homenagem aos professores(as).

Decreto Federal

A data viria a ser oficializada somente em 14 de outubro de 1963, por meio do decreto federal nº 52.682, art. 3º, que dizia: “Para comemorar condignamente o dia do professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo delas participar os alunos e as famílias”. Instituía-se naquela data pelo então presidente João Goulart o Dia dos Professores.

Platão

Para o pensador a educação é a mais nobre das ciências e bem supremo da vida. Segundo ele, o processo de ascensão da alma submetida à educação promove o despertar do estado letárgico para o estado de inteligência, condição necessária para a formação de um novo cidadão.

Feliz Dia dos Professores!!

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Escola Superior de Advocacia (ESA/MG) celebra seus 34 anos com seminário sobre inovação

Seminário 34 anos ESA/MG

Para celebrar os 34 anos da criação da Escola Superior de Advocacia (ESA/MG), a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Minas (OAB/MG), promoveu entre os dias 10 e 11/10, em sua sede, o seminário: “Inovações e Possibilidades da Advocacia”. Durante dois dias, foram promovidas palestras e debates sobre Advocacia Penal (Abuso de Autoridade e Criminalização da Advocacia); Advocacia e Tecnologia (Direito das Start-Ups); Marketing Jurídico e Redes Sociais; Advocacia Cível; Direito do Trabalho e Direito Previdenciário; Gestão de Escritório-Advocacia no Século XXI; Advocacia e Inteligência Processual; PJe (O surgimento e evolução) e Perspectivas do Mercado de Trabalho.

“A ESA abraça o jovem advogado, o advogado contemporâneo e o advogado sênior com cursos específicos. O nosso viés não é acadêmico e sim advogar com qualidade”, enfatizou Silvana Lobo, diretora da escola.

André Soares ministra palestra sobre Advocacia Cível durante o seminário alusivo aos 34 anos da ESA/MG

Para André Soares, que palestrou sobre Advocacia Cível, hoje em dia os protagonistas do processo são as partes. “O advogado possui um papel essencial para tornar o processo mais justo e efetivo. Diante disso, as normas fundamentais trazem uma nova roupagem ao Código de Processo Civil (CPC), com o papel de esclarecer as garantias fundamentais contidas na CR/88“, afirmou o advogado e sócio do escritório Pinto & Soares Advogados Associados.